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O LAR DO NENEN surgiu a partir
da iniciativa de um grupo de senhoras voluntárias que, ao observar
a inexistência no Recife de uma entidade apropriada
para o acolhimento e posterior adoção
de crianças abandonadas, criou uma associação
que funciona ininterruptamente, em regime de tempo
integral, desde 1977, a qual foi legalmente constituída
em 13 de fevereiro de 1978.
Caracteriza-se como uma ONG,
regida pelo direito privado, com fins não econômicos. É reconhecida
como entidade de utilidade pública nas esferas
municipal, estadual e federal.
De início, prestava assistência pré-natal
a gestantes que queriam lhe confiar os recém-nascidos
a fim de que promovesse sua adoção. Com
a criação, em 1989, do Serviço
de Colocação em Família Substituta
junto a uma Vara da Infância e da Juventude da
Comarca do Recife, passaram as adoções
a ser de sua exclusiva competência.
As mudanças, protagonizadas pelos movimentos
sociais e consolidadas no Estatuto da Criança
e do Adolescente – ECA resultou em novas ações
para a prevenção do abandono, como também
na indicação da medida judicial de abrigo,
quando inevitável.
Em decorrência, o LAR DO NENEN é repensado.
A partir de 1997, crianças de 0 a 3 anos lhe
são encaminhadas por Conselhos Tutelares da
Cidade do Recife, por Juízes ou Promotores da
Capital e, eventualmente, de alguns outros municípios
da Região Metropolitana.
Desde então, acolhe tanto meninos quanto meninas,
nessa faixa etária, em situação
de abandono, que apresentem vulnerabilidade ou estejam
em risco social, os quais permanecem no LAR DO NENEN
em caráter de acolhimento institucional provisório,
recebendo proteção integral, enquanto é julgada
a ação de decretação da
perda do poder familiar. Uma vez deferida a sentença
judicial, a criança será reintegrada à família
de origem, o que é desejável, ou será concedida
a sua guarda ou sua adoção a uma família
substituta.
A partir de então, o LAR DO NENEN teve sua capacidade
de atendimento redimensionada para 30 crianças
/ dia, acolhidas em casa própria, semelhante
a uma residência.
O terceiro momento, o atual,
caracteriza-se pela formação
de uma equipe profissional, multidisciplinar, cujas
ações se somam às do voluntariado,
pelo patamar de excelência alcançados
nos cuidados cotidianos com as crianças, e pela
execução do Projeto “Família:
Direito da Criança”, o qual vem viabilizando
a convivência familiar, a redução
do tempo de acolhimento institucional e o retorno de
um número maior (se comparado ao de adoção)
de reinserções familiares, superando-se
as dificuldades para que elas sejam recebidas em condições
que permitam o seu desenvolvimento.
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